VoltarLegislação Federal
Resolução ASF nº 7, de 2016 DOU de 30/03/16 p.6 – seção 1 nº 60 – Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para criar o Observatório da Mulher contra a Violência e os cargos de Analista Legislativo, especialidades Pesquisador de Opinião e Estatístico, e estabelecer as respectivas atribuições.
Medida Provisária nº 719, de 29/03/16 DOU de 30/03/16 p.7 – seção 1 nº 60 – Altera a Portaria Normativa MEC no 13, de 11/12/2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2016.
Portaria Normativa MEC-GM nº 6, de 29/03/16 DOU de 30/03/16 p.7 – seção 1 nº 60 – Altera a Portaria Normativa MEC no 13, de 11/12/2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2016.
Portaria MS-GM nº 514, de 29/03/16 DOU de 30/03/16 p.66 – seção 1 nº 60 – Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria MS-GM nº 515, de 29/03/16 DOU de 30/03/16 p.68 – seção 1 nº 60 – Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria MS-SAS nº 307, de 29/03/16 DOU de 30/03/16 p.68 – seção 1 nº 60 – Aprova o Protocolo de Uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores.
Legislação Estadual
Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 30/03/16 p.33 – seção 1 nº 58 – Balanço Patrimonial – Hospital Geral de Itaquaquecetuba – Casa de Saúde Santa Marcelina.
Portaria HRFV nº 10 de 29/03/16 DOE de 30/03/16 p.34 – seção 1 nº 58 – Constitui, a nova Comissão de Credenciamento de Serviços desta Unidade Hospitalar.
Portaria HI nº 5 de 29/03/16 DOE de 30/03/16 p.34 – seção 1 nº 58 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamento e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde, bem como acompanhar o andamento dos processos que já estão em tramitação, a fim de identificar as pendências e regularizar a situação.
Resolução Conjunta SMA-SUCEN nº 1 de 24/03/16 DOE de 30/03/16 p.35 – seção 1 nº 58 – Dispõe sobre a aprovação das ¿Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo ¿ classificação de áreas e medidas preconizadas¿, e dá outras providências.
Portaria HCRP nº 44 de 24/03/16 DOE de 30/03/16 p.37 – seção 1 nº 58 – Aprova o Regimento Interno do HC Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Projeto Lei nº 228, de 2016 DOE de 30/03/16 p.11 – seção Leg. nº 58 – Fica assegurada a prioridade de vagas, a quaisquer deficientes, nas Escolas Públicas do Estado próximas à residência dos mesmos.
Projeto Lei nº 218, de 2016 DOE de 30/03/16 p.12 – seção Leg. nº 58 – Retificação – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco para fins de comprovação de maioridade.
Requerimento de Informação nº 83, de 2016 DOE de 30/03/16 p.12 – seção Leg. nº 58 – Requer que seja oficiado o senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, senhor Márcio França, a fim de que preste as informações relacionadas.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702