VoltarLegislação Federal
Decreto nº 8.892, de 27/10/16 DOU de 01/11/16 p.1 – seção 1 nº 209 – Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Portaria INTERM-MS-MEC nº 2.213, de 31/10/16 DOU de 31/10/16 p.84 – seção 1 nº 210 – Certifica como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares relacionadas.
Portaria MS-SAS nº 1.509, de 26/10/16 DOU de 01/11/16 p.85 – seção 1 nº 210 – Habilita o Centro de referência em Saúde Ensino e Pesquisa/ CRESEP – Hospital de Olhos – Município de Araraquara/SP como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade Oftalmologia.
Portaria MS-SAS nº 1.526, de 31/10/16 DOU de 01/11/16 p.85 – seção 1 nº 210 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales (SP).
Portaria MS-SAS nº 1.527, de 31/10/16 DOU de 01/11/16 p.85 – seção 1 nº 210 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Maternidade de Campinas, com sede em Campinas (SP).
Legislação Estadual
Portaria SPPREV nº 334, de 24/10/16 DOE de 2810/16 p.15 seção 1 nº 204 – Republicação – Dispõe sobre o Organograma, a estrutura interna da Diretoria Executiva e as atribuições e competências da SPPREV, revoga a Portaria SPPREV 164 de 18-12-2009 e ANEXO, Portaria SPPREV 111 de 06-03-2013 e Portaria SPPREV 348 de 19-09-2013 e dá providências correlatas.
Decreto nº 62.242, de 31/10/16 DOE de 01/11/16 p.1 seção 1 nº 205 – Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual e Combate e Erradicação da Pobreza ¿ FECOEP.
Comunicado GS-SS, de 2016 DOE de 01/11/16 p.23 seção 1 nº 205 – Consulta Pública para Elaboração da Linha de Hipertensão Arterial e Diabetes Melitus no âmbito do Sistema Único de Saúde de São Paulo (SUS-SP).
Deliberação CIB nº 59, de 31/10/16 DOE de 01/11/16 p.23 seção 1 nº 205 – Aprova a mudança da Vigilância Laboratorial das Arboviroses.
Projeto de Lei nº 800, de 2016 DOE de 01/11/16 p.9 seção Leg. nº 204 – Altera a Lei 14.653, de 22/12/2011 que Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 802, de 2016 DOE de 01/11/16 p.10 seção Leg. nº 204 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Francisco Morato, Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 798, de 2016 DOE de 01/11/16 p.10 seção Leg. nº 204 – Republicação – Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) e dá outras providências.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 1.964, de 2016 DOM de 01/11/16 p.20 nº 205 – Revoga a Portaria 1158/2011-SMS.G, que institui o Programa de Incentivo à Qualificação da Assistência em Internação para os Hospitais Especializados em Psiquiatria.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702