VoltarLegislação Federal
Lei nº 13.334, de 13/09/16 DOU de 13/09/16 p.1 – seção 1 – Edição Extra nº 176-A – Cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
Lei nº 13.334, de 13/09/16 DOU de 15/09/16 p.8 – seção 1 nº 178 - Retificação – Cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
Portaria MS-GM nº 1.663, de 14/09/16 DOU de 15/09/16 p.27 – seção 1 – Edição Extra nº 178-A – Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2016, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 113, de 15/09/16 DOU de 16/09/16 p.25 seção 1 nº 179 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 76, de 0205/2016 e a Instrução Normativa nº 02, de 30/03/2009, que dispõe sobre realização de alteração, inclusão e cancelamento pós-registro de medicamentos específicos.
Portaria MPDG-STI nº 40, de 14/09/16 DOU de 16/09/16 p.61 seção 1 nº 179 – Institui o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações como ferramenta de planejamento a ser consolidada pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo federal – SISP.
Portaria MCTIC-GM nº 3.596, de 15/09/16 DOU de 16/09/16 p.5 seção 2 nº 179 – Designa membros para compor o Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI, na condição de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 80, de 15/09/16 DOE de 16/09/16 p.32 – seção 1 nº 175 – Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, ¿Profissionais de Notória Especialização¿, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Resolução SS nº 81, de 15/09/16 DOE de 16/09/16 p.32 – seção 1 nº 175 – Dispõe sobre liberação do ponto de servidores para 15º AUD-HOSP – Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar, e dá providências correlatas.
Portaria GVS-XIX, de 12/09/16 DOE de 16/09/16 p.33 – seção 1 nº 175 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Marília.
Portaria GVS-XXXIII nº 2, de 15/09/16 DOE de 16/09/16 p.33 – seção 1 nº 175 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté, composto pelos integrantes relacionados.
Portaria CHM nº 72, de 15/09/16 DOE de 16/09/16 p.34 – seção 1 nº 175 – Indica os servidores para compor a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos – CIHDOT, relacionados.
Portaria DRS-II nº 12, de 14/09/16 DOE de 16/09/16 p.34 – seção 1 nº 175 – Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.
Portaria DRS-II nº 17, de 14/09/16 DOE de 16/09/16 p.34 – seção 1 nº 175 – Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Andradina.
Portaria DRS-II nº 18, de 14/09/16 DOE de 16/09/16 p.34 – seção 1 nº 175 – Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Auriflama.
Portaria DRS-II nº 19, de 14/09/16 DOE de 16/09/16 p.34 – seção 1 nº 175 – Institui junto ao Departamento Regional de Saúde de Araçatuba, o Grupo Condutor da Linha de Cuidados à Gestante e RN com microcefalia.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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