VoltarLegislação Federal
Portaria MS-ANVISA nº 293, de 22/02/17 DOU de 23/02/17 p.48 – seção 1 nº 39 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 2017 – 2018.
Portaria MS-SAS nº 353, de 14/02/17 DOU de 23/02/17 p.48 – seção 1 nº 39 – Republicação – Aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.
Portaria MS-SAS nº 361, de 15/02/17 DOU de 23/02/17 p.49 – seção 1 nº 39 – Habilita unidade de saúde no código 12.02, em regime de Hospital Dia.
Portaria MS-SAS nº 362, de 15/02/17 DOU de 23/02/17 p.49 – seção 1 nº 39 – Habilita Hospital Dia Rede Hora Certa São Miguel Tito Lopes, como Hospital Dia com sede em São Paulo – SP.
Portaria MS-SAS nº 365, de 15/02/17 DOU de 23/02/17 p.49 – seção 1 nº 39 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica.
Portaria MS-SAS nº 366, de 16/02/17 DOU de 23/02/17 p.49 – seção 1 nº 39 – Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e desabilita leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Municipal de Itapira – Itapira/SP.
Portaria MS-SAS nº 2.368, de 26/12/16 DOU de 23/02/17 p.50 – seção 1 nº 39 – Retificação – Habilita leitos das Unidades de Cuidado Intensivo Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein – Fundação do ABC – Santo André/SP.
Legislação Estadual
Deliberação CIB nº 10, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.25 seção 1 nº 37 – Aprovou alteração na data de Câmara Técnica no mês de outubro e o horário das reuniões de Câmara Técnica do Calendário de Reuniões CT e CIB para 2017.
Portaria CHJ nº 5, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.27 seção 1 nº 37 – Constitui a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos deste Hospital.
Portaria CHJ nº 6, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.27 seção 1 nº 37 – Constitui a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Hospital de Retaguarda e Reabilitação – CHJ.
Portaria CHJ nº 7, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.27 seção 1 nº 37 – Constitui a Comissão de Revisão de Óbitos deste Hospital.
Portaria CHJ nº 8, de 22/02/17 DOE de 23/02/17 p.27 seção 1 nº 37 – Constitui a Comissão de Revisão de Óbitos para o Hospital de Retaguarda e Reabilitação.
Portaria IDPC nº 6, de 21/02/17 DOE de 23/02/17 p.28 seção 1 nº 37 – A Residência Médica oferecida pelo Instituto ¿Dante Pazzanese¿ de Cardiologia (IDPC) tem como objetivo proporcionar a médicos condições para aperfeiçoamento técnico-científico, através de treinamento em serviço.
Portaria IDPC nº 7, de 21/02/17 DOE de 23/02/17 p.28 seção 1 nº 37 – Torna público o Regulamento da Comissão de Residência Médica – Coreme.
Edital FARMEP nº 19, de 2017 DOE de 23/02/17 p.31 seção 1 nº 37 – Abre as Inscrições para Enfermeiros, no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Oncologia, desenvolvido de acordo com o Regimento
FAMERP/99.
Edital FARMEP nº 20, de 2017 DOE de 23/02/17 p.31 seção 1 nº 37 – Abre as Inscrições para: Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Pedagogo, Advogados, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo; no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Oncologia Infantojuvenil, desenvolvido de acordo com o Regimento FAMERP/99.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 156, de 2017 DOM de 23/02/17 p.25 nº 38 – Cria a Comissão de Organização dos Serviços, Elaboração de Agendas e Definição de Metas desta Secretaria.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702